AÇÃO INTERGRADA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO CUMPRE DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO TOCANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E AO USO ABUSIVO DOS CARROS DE PROPAGANDA.

Em cumprimento a determinação do Ministério Público, a Secretaria de Defesa Social articulou junto às forças de Segurança Pública no município uma ação integrada onde por meio de uma Blitz, coibiu o uso abusivo dos carros de propaganda no município.

Respaldados pela legalidade, (através do TAC, Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público, os proprietários dos carros de propaganda e as forças policiais, os órgãos fiscalizadores), de suas ações, a Secretaria de Defesa Social, a Guarda Municipal e a Polícia Militar por intermédio do seu corpo de patrulha ostensiva e o CPRE, durante toda a manhã deste dia 15 de dezembro do ano em curso efetuaram uma fiscalização a todos os carros de propaganda na qual foram verificados documentos do veículo, do condutor, (verificados pela Polícia Militar), bem como alvará de funcionamento, (Defesa Social/Guarda Municipal), no intuito de identificar os carros que se encontram desenvolvendo o trabalho de forma ilegal.

O procedimento adotado na fiscalização foi que a partir da identificação de irregularidades os carros eram apreendidos e liberados assim que os mesmos fossem regularizados, como orienta o TAC. Segundo o próprio Ministério Público, já se efetuaram todas as etapas de orientação uma vez que para construção do TAC, foram realizadas várias reuniões e conversações de cunho educativo que se levou justamente a construção coletiva do referido documento. É preciso que se esclareça a população que a fiscalização se faz necessário e só quem a ver com olhos negativos são aqueles que por ventura andam na ilegalidade. Ainda se faz necessário ressaltar que através dessa fiscalização é possível identificar veículos que não são cadastrados e assim efetuar seus cadastramentos e assim lhe dar o direito de andarem na legalidade em cumprimento ao documento construído coletivamente neste município.

GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ – MIRIM, FOI CAPACITADA PARA O USO DA PISTOLA TASER, PELA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA.

A Guarda Municipal de Ceará – Mirim, foi convidada a participar do curso de capacitação ministrado pela Força Nacional de Segurança o qual aconteceu no último dia 15 de novembro em Natal. O convite partiu da Guarda Municipal de Natal onde seu efetivo recebeu a capacitação tendo em vista a aquisição do referido equipamento.

A capacitação teve duração de 8h/a e reuniu teoria e prática, nas quais os Operadores da Segurança Pública conheceram regras de segurança, legislação, características, manuseio. Na aula prática foi dada oportunidade dos Guardas Municipais efetuarem disparos, sendo estes partes de uma prova onde para tal foram criadas situações de conflito real e que nelas haveria necessidade da efetivação destes disparos. Foi criado um cenário, de tensão onde o objetivo era avaliar os alunos em situações de crise, de tensão, (desde a montagem até o uso da arma, se necessário), e assim prepará-los para o uso ou não do armamento de forma eficiente e eficaz.

Por fim, a prova teórica foi aplicada sendo esta composta de 50 questões as quais abordavam informações a respeito do armamento. É importante ressaltar que todos os Guardas Municipais de Ceará – Mirim foram devidamente aprovados e tiveram seu rendimento aceito pela Força Nacional de Segurança. Este mesmo curso será ministrado em Ceará – Mirim para todo o efetivo,quando da aquisição das pistolas Taser, advindos do convênio entre Prefeitura Municipal e Ministério da Justiça.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria de Defesa Social vem a público esclarecer e provar a todos que ela trabalha pautada na responsabilidade, na transparência, na honestidade de suas ações e em nenhum momento usa de suas prerrogativas para se beneficiar, como se foi colocado por uma autoridade parlamentar na Câmara dos Vereadores na sessão deste último dia 06 de dezembro do ano em curso.

A SEDESC, (Secretaria de Defesa Social), deixa bem claro que não foi concedido nenhuma vaga, seja de Transporte de Lotação, Táxi e/ou Mototaxi a quem quer que seja tendo em vista que o aumento de vagas depende da reforma nas devidas leis e norteadas pelo estudo de mobilidade urbana e projeção da cidade para anos futuros.

Dessa forma, a SEDESC esclarece que na Comunidade de Lagoa Grande, LINHA VI como consta na Lei Nº 1.494 de 26 de dezembro de 2007, que regulariza o serviço de transporte de lotação zona rural, determinam o número de vagas para aquela localidade, sendo não incluída, mas preenchida uma das vagas que na atualidade estava disponível.

Outrossim, informa a SEDESC, que uma autoridade não pode levar informação à sociedade que não seja verídica, pois dessa forma estará contribuindo para fomentar a prática de calúnias e difamações. Informa ainda que a SEDESC procura atender a todos indistintamente, porém, dentro da legalidade.Em si tratando da inclusão de um profissional na LINHA VI, esclarece ainda que o pedido veio também da própria casa legislativa e portanto não tem a mesma o direito de julgar e condenar quem quer que seja denegrindo assim a imagem de gestor da pasta e da própria instituição em si.Vale ressaltar que o cidadão,o permissionário em questão foi escolhido pela própria comunidade da qual ele também faz parte e em comum acordo com os demais permissionários, pois era uma necessidade e um pleito da referida comunidade, a qual não dispunha do serviço numa eventual emergência.

Segue abaixo cópia do ofício enviado pela Câmara à SEDESC, para que toda a sociedade tenha ciência de que a Secretaria de Defesa Social trabalha de forma correta e condigna com suas atribuições.

Luciano Morais da Silva

Secretário de Defesa Social

COMENTÁRIO

"Fico muito grata e emocionada com as palavras aqui colocadas a respeito do nosso breve período de convivência e aprendizado. Sem dúvida, o Município de Ceará - Mirim se destaca no desenvolvimento de ações preventivas e integradas em segurança pública, merecendo todo nosso reconhecimento e incentivo.

Deixo um forte abraço para todos do Município de Ceará - Mirim, da Secretaria de Defesa Social e da Guarda - Municipal e agradeço pela receptividade e carinhosa acolhida. Gostaria de agradecer especialmente ao Prefeito Antonio Peixoto, ao Secretário Luciano Morais e a nossa incansável Aretusa Kaline."
Até breve,

Tereza Dantas

ESSE TIPO DE GESTO É QUE NOS DÁ FORÇA E NOS IMPULCIONA A SEGUIR EM FRENTE, SEM MEDO DE ERRAR E COM A CERTEZA QUE ESTAMOS NO CAMINHO CERTO.

Registros da vinda da Drª Tereza ao município, quando da apresentação do PROSEV para o Dr.Aldair da Rocha, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN.

No dia de hoje, 14.11, a Secretaria de Defesa Social recebeu a ligação da Senhora Tereza Dantas.Drª Tereza, como é chamada no contexto da Segurança Pública neste país, é Consultora UNESCO do Ministério da Justiça e também é Articuladora do PRONASCI, (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).

A competentíssima Drª Tereza, entrou em contato com a Defesa Social para parabenizar o trabalho que este município através da Secretaria de Defesa vem desenvolvendo junto às comunidades locais e disse ser o PROSEV, (Programa de Segurança Pública e Prevenção à Violência, na Escola e na Comunidade), realmente um programa que deve ser levado ao restante do Estado como modelo no controle, na prevenção e na repressão qualificada da violência e da criminalidade.Disse ainda que irá incluir o PROSEV em seu relatório final que será entregue a SENASP por esses dias.Drª Tereza talvez vá ousar novos voos, ( se bem que queremos que ela permaneça onde está, claro que se for bom pra ela), e claro que já era de se esperar, pelo seu brilhantismo trabalho e pelo seu profissionalismo, mas que deixou bem claro que não esquecerá o município de Ceará - Mirim, o PROSEV, a Guarda Municipal e principalmente a Secretaria de Defesa Social.Foi deixado claro a intenção de dá continuidade ao acompanhamento da execução desse programa que já é referência no Estado do RN em também no restante do país.

Por fim, deixou um abraço especial a todos e agradeceu pelo trabalho e pela vontade em fazer, em acertar e em buscar trabalhar a prevenção, principalmente, no contexto da Segurança Pública.

Até breve, Drª Tereza .A Secretaria de Defesa Social lhe agradece e sente-se muito honrada em ter alguém com seu gabarito que acredita no nosso trabalho.Sucesso!

Luciano Morais da Silva
Secretário de Defesa Social

SEGURANÇA PÚBLICA - Planejamento pronto, só aguardando para ser executado.

Registros do ultimo evento cilclistico ocorrido no município

Dr. Luciano Morais, Secretário de Defesa Social / Batedores da GMCM

Planejamento pronto, aguardando tão somente o início do evento pra ser executado.A Secretaria de Defesa Social, por intermédio da Guarda Municipal executará neste dia 15.11, com saída da Prefeitira Municipal de Ceará - Mirim, o planejameneto contruído para dá segurança a todos que participarem do evento "Passeio Ciclístico", em comemoração ao dia da Proclamação da República.

O Evento requer uma atenção especial da Segurança Pública tendo em vista que fará um percurso diversificado indo até o baixo vale, onde no seu trajeto visitará os pontos turísticos do município, sendo então necessário uma atenção maior no tocante a questão do trânsito, buscando dá segurança aos motoristas bem como aos cilclistas participantes do evento e a população em geral.

A Guarda Municipal atuará por meio de viaturas e cobrirá todo o percurso.Outro ponto importante e bastante salutar pro momento, sendo estes orgulho da Secretaria, além da GMCM, está também a participação da Banda de Música, Ten. Djalma Ribeiro que é parceira da Defesa Social e sempre caminha ao lado dessas missões de levar o lazer, a cultura e a Seagurança Páublica de forma integrada ao município como um todo.

Viatura 02 da GMCM, em uma das paradas em ponto turístico do município.

GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ - MIRIM PARTICIPARÁ DE CAPACITAÇÃO MINISTRADA PELA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM PARCERIA COM A GM DE NATAL

Aula sobre o uso da Pistola Taser, ministrada pelo Cap.PM Teodósio, BOPE/Natal/RN, em julho de 2010.

A Secretaria de Defesa Social recebeu nesta semana um convite especial e ao mesmo tempo uma missão muito importante: recrutar Guardas Municipais de Ceará - Mirim para fazerem parte de uma das 08 turmas a serem capacitadas pela Força Nacional de Segurança Pública, no curso de Operador de Pistola Taser.

O curso será realizado neste dia 15 de novembro do ano em curso, das 7:30 as 18:30 na Área de Lazer do Panatis, zona norte de Natal.O convite é advindo da Guarda Municipal de Natal, a qual está coordenando o referido curso.

A Guarda Municipal de Ceará-Mirim, recentemente teve instrução de armamento não -letal, sendo este realizado na Academia de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Cel. Milton Freire de Andrade, e agora fortalecerá e ampliará seus conhecimentos sobre o equipamento, através da instrução da Força Nacional de Segurança Pública.

A Secretaria de Defesa Social e o Comando da Guarda Municipal de Ceará - Mirim, agradece a atenção e o convite disponiblizado a esta instituição, a este município e desde já se mostra bastante satisfeita e honrada em fazer parte desse momento.Diante disso, eleva os votos de estima e consideração ao Cmt da GMN, Edivan Bezerra Costa, por intermédio do Sub Cmt de Instrução e Material, o GM Ariberto Araújo, nosso muitíssimo obrigado.

Luciano Morais da Silva
Secretário de Defesa Social

SEGURANÇA PÚBLICA- Trabalho integrado preventivo ostensivo e a paz social

A Secretaria de Defesa Social através de seu braço operacionalizador das ações de Segurança Pública em âmbito municipal, a Guarda Municipal, participou e de forma integrada com a Polícia Militar, deram sustentação no tocante a segurança e ordem pública às milhares de pessoas que participaram do evento realizado pela Secretaria de Educação do município, o qual foi destinado aos estudantes da rede de ensino municipal.

O evento percorreu as ruas da cidade, onde requereram das forças policiais os seus serviços voltados para a prevenção e ao ordenamento no trânsito.

Contou com o trabalho integrado das forças de segurança pública em que as mesmas atuaram com o trabalho ostensivo preventivo através do uso de viaturas, tanto da Guarda Municipal como da Polícia Militar, bem como a presença dos Guardas e Policiais bem próximos aos jovens, crianças e adultos que prestigiaram o evento

Imbuídos da missão de manter a tranqüilidade no evento as instituições atuaram também no trânsito, sendo este serviço realizado de forma totalmente integrado entre a equipe de trânsito da Defesa Social, operacionalizado pelos Guardas Municipais e o CPRE, órgão da Polícia Militar.

A Secretaria de Defesa Social contou com sua equipe técnica, bem como com a participação do Secretário de Defesa, o Dr. Luciano Morais que se fez presente e acompanhou toda a operacionalização das ações, bem como o Cmt da 3ª CIA, da Polícia Militar de Ceará Mirim, o Cap. PM Harrison, que também direcionou seu efetivo e garantiu a tranqüilidade do evento.

Como partícipes do evento, também se fizeram presentes os Agentes de Proteção e o atendimento médico, por meio da Ambulância da Saúde, tudo planejado para a garantia da paz social.

A Secretaria de Defesa Social com isso vai seguindo em frente e fortalecendo a cada dia a sua visão de que o caminho para a qualidade de vida no contexto da Segurança Pública e a busca pela cultura de paz, se alcança assim: trabalhando de forma integrada.

Parabéns aos órgãos de Segurança Pública, a todos os demais órgãos e a todos os participantes em geral.

DEFESA SOCIAL

GUARDA MUNICIPAL FORMA SUA PRIMEIRA TURMA NO CURSO ESPECÍFICO DE "SEGURANÇA PÚBLICA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NA ESCOLA/COMUNIDADE"

Neste dia 10 de novembro de 20011, no auditório do CAIC, localizado no Conj. Novos Tempos, no município de Ceará - Mirim, a primeira de duas turmas da Guarda Municipal a receber a capacitação advinda do convênio com a SENASP, concluiu sua meta e está formada.

Finalizando o curso cuja carga horária é de 155,5 h/a, a turma da Guarda Municipal teve seu fechamento com a aula da disciplina "Apropriação do Espaço Público", sendo esta ministrada pelo então Sgt PM Wendel, que é especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública, pela SENASP/RENAESP.

Foi no auditório do local que o Secretário de Defesa Social, o Dr. Luciano Morais, levou à toda turma suas palavras de contentamento, incentivo e otimismo, " Hoje na Secretaria de Defesa ficamos muito felizes quando na ocasião juntos lermos e comentamos a matéria que trata da pesquisa do IBOP sobre a aceitabilidade, a confiabilidade que a sociedade tem no tocante as Guardas Municipais e isso tem muito a ver com esse momento de hoje, pois o que leva a obter um resultado como esse, um 3º lugar é a qualificação, é o preparo em lidar com as situações da segurança pública e vocês estão concluindo hoje mais uma etapa na busca por manter e também para afortalecer essa confiança que a sociedade deposita em quem veste a farda azul, em quem é Guarda Municipal, isso muito me orgulha."disse o Secretário.

O instrutor, Sgt Wendel, agradeceu o chamamento e disse: "Estou muito satisfeito com o desempenho da turma e estou muito contente com as vitórias que a instituição Guarda Municipal vem alcançando ao longo do tempo, onde busca o seu espaço, saber pra onde vai e o que quer fazer."

A Segunda turma terá inicio somente na segunda semana de dezembro, tendo em vista que a Guarda Municipal se prepará com todo o seu efetivo para atender de forma positiva e integrada com as demais forças de segurança pública no município, à festa da padroeira da cidade que tem inicio neste dia 27 de novembro do ano em curso.

Para tal fim, a Secretaria de Defesa Social, em conjunto com as demais instituições, em especial, a Gloriosa Polícia Militar, darão inicio a seu planejamento estratégico no intuito de focar seus serviços na prevenção e também na repressão qualificada, tudo visando dar maior segurança a todos que prestigiarem esse grande evento.

Parabéns a Guarda Municipal, a toda sociedade Cearamirinense e ao PROSEV Escola e Comunidade, por esse fortalecimento em suas ações.

DEFESA SOCIAL:Guarda Municipal está entre as três Instituições de Segurança Pública mais bem avaliadas pela Sociedade.

PESQUISA CNI-IBOPE “RETRATOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA: SEGURANÇA PÚBLICA OUTUBRO 2011”.

A Pesquisa CNI-IBOPE avalia trimestralmente a opinião pública no que diz respeito à administração federal e a temas de interesse da sociedade. Na série Retratos da Sociedade Brasileira o tema da vez é Segurança Pública.

A Guarda Municipal ficou em terceiro lugar e foi considerada a terceira instituição mais bem avaliada pela sociedade no contexto da segurança pública. Esse resultado é advindo da pesquisa CNI-IBOP “Retratos da Sociedade Brasileira”, realizada em outubro de 2011, ficando somente atrás da Polícia Federal e Forças Armadas, respectivamente, como mostra o gráfico a baixo.

Avaliação das instituições que servem a comunidade em assuntos de segurança pública Percentual

informações retiradas da pesquisa

Do Blog: Essa pesquisa revela que a estratégia ora utilizada pela Guarda Municipal traz resultados fortes e esses bastantes positivos. Sendo norteadas pela filosofia de polícia comunitária, cuja premissa é trabalhar mais próximo da comunidade, integradas com outras instituições e trabalhando a prevenção como estratégia para se alcançar a cultura de paz, a Guarda Municipal vem destacando no contexto da segurança pública.Com enfoque na prevenção, mas, também na repressão qualificada, a Guarda Municipal cumpre a missão de proteção dos bens, serviços e instalações e principalmente, a proteção da população em geral, atuando no policiamento de proximidade com a comunidade.

NOTA DE PESAR

O Ilustríssimo Senhor Secretário, Luciano Morais da Silva, vem a público ,manisfetar, em nome de todos que fazem a Secretaria de Defesa Social, a Guarda Municipal, o mais profundo pesar pela morte do Policial Militar, Antonio Carlos da Silva Ramalho, Sd Ramalho, lotado no 4º BPM, Zona Norte da Capital.Ao mesmo tempo, presta condolencias à familiares e amigos, (as), enlutados, em especial aos companheiros de farda, pela irreparável perda ocorrida neste dia 05 de novembro de 2011 no município de Natal.

Ceará - Mirim, 06 de novembro de 2011


Luciano Morais da Silva
Secretário de Defesa Social

SEGURANÇA PÚBLICA - TRABALHO INTEGRADO

Planejamento pronto, só aguardando pra ser executado.

Em virtude, neste caso, do grande evento que acontecerá no município, nestes dias 05 06 de novembro e que se realizará praça pública , nas proximidades da praças e do Ginásio de Esportes do município, as foças de segurança pública presentes no município se preparam estrategicamente para dar cobertura á todos que porventura irão participar do evento, bem como a todos os municípes, uma vez que a segurança pública é reforçada não só no local, mas também em seu entorno e no município como um todos, como faz rotineiramente.


Neste último dia 03.11, na sala de audiências da 2ª Vara, aconteceu uma reuião com todos os envolvidos na área da segurança.Estiveram presentes as instituições:Secretaria de Defesa Social, Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e também os órgãos:Agen tes de Proteção e Conselho Tutelar, além da Vossa Excelência o Juiz da Vara da infância, o Dr. Eudes. Foi uma reunião muito importante, pois foi levado ao conhecimento do Juíz o planejamento que as instituições de Seagurança Pública irão executar.O Juíz se mostrou bastante satisfeito e em conjunto com as instituições de segurança e demais órgãos firmaram alguns procedimentos que serão adotados no intuíto de manter a órdem pública e principalmente, em sua área de atuação, trabalahar os jovens e adolescentes que se farão presentes.A preocupação é minimizar as ocorrências no tocante a venda e ao consumo de bebidas alcóolicas para menores.

Diante do formato do evento, será utilizado as dependências do palácio dos esportes como base das forças de segurança, Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil.O trabalho será integrado e contaremos com os Agentes de Proteção e o Conselho Tutelar, quando necessitarmos de suas atribuições.A Polícia Militar contará com reforço advindo do 4ºBPM, o qual a 3ª CIA, aqui de Ceará - Mirim é subordinada direta.Teremos apoio do CPRE, da Cavalaria, do BPCHOQUE, além do Grupo Tático de Ceará - Mirim e de todos os policiais militares que estão engajados em manter a órdem pública na cidade, tudos sob o comando do Cap.PM Harison.


A Guarda Municipal estará de forma ostensiva preventiva e em conjunto com as policias trabalharão com a premissa de que tudo venha a transcorrer com total normalidade.Os serviços serão divididos e a integração reinará, como vem sendo feita nos eventos na cidade.

A Secretaria de Defesa Saocial, articulou junto ao Executivo, o apoio logistico através da disponibilização de um transporte para buscar em Natal, policiais que fortalecerão a segurança pública.


Diante disso, a Secretaria de Defesa Social externa o contentamento em poder dizer e mostrar através de suas ações, que o trabalho integrado existe e que traz beneficios extraordionários para toda a sociedade que dele é beneficiado.Essa é a estartégia: OTIMIZAR OS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS EM PROL DE UMA CULTURA DE PAZ.

Atenciosamente,
Luciano Morais da Silva
Secretário de Defesa Social

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria de Defesa Social vem em nota esclarecer sobre o acontecido no último dia 28 de outubro do ano em curso, no que se diz respeito à atuação desta Secretaria, por meio da execução do serviço realizado pela equipe da Guarda Municipal que trabalha no trânsito voltado para a fiscalização das concessões e alvarás, neste caso, dos transportes de passageiro da zona rural do município.

É importante frisar que esse esclarecimento advindo desta Secretaria, se faz necessário, tendo em vista a abordagem errônea acerca do ocorrido, sendo esta feita pelo Excelentíssimo Senhor Vereador, o Senhor Roberto Lima que logo em seguida teve sua fala endossada pelo Presidente da Casa, o Exmº Senhor Vereador Ronaldo Venâncio, na ocasião da sessão deste dia 01 de novembro do ano em curso, onde acreditamos que por algum motivo de força maior, o Excelentíssimo Vereador, foi infeliz em seu pronunciamento, quando na ocasião, não tinha conhecimento que o procedimento legal a ser tomado naquela situação estava totalmente correto, tendo em vista que o cidadão em questão, o permissionário, (por questão de ética não será citado o seu nome), por algum motivo, até o momento desconhecido por esta Secretaria, não tenha contado ao Vereador e ao Presidente da Câmara, (o qual endossou as palavras do vereador), a real situação que ele mesmo tinha causado e que obrigava a Secretaria de Defesa, através da Guarda Municipal, a tomarem as providências que tomaram naquele momento.

A Lei Municipal Nº 1.494 de 26 de dezembro de 2007 que rege sobre a prestação de serviço dos permissionários de transporte de lotação, diz que cada permissionário terá que ter um condutor auxiliar, bem como o veículo utilizado para realizar o serviço tem que, ambos, estarem cadastrados no alvará.

Pois bem, no dia em questão, os Guardas Municipais no desenvolver do seu serviço detectaram que a pessoa que estava desenvolvendo o serviço em nome do permissionário, não era o proprietário do veículo e nem o seu condutor auxiliar. Detectaram também que o carro em que a pessoa, (era o filho do permissionário, era habilitado, porém não era condutor auxiliar e não é permitido pela Lei específica que rege o serviço em questão), estava a realizar o serviço era outro e não o cadastrado na permissão, no alvará. O procedimento adotado pela Guarda Municipal foi orientar ao cidadão, o filho do proprietário do veículo, que ele não poderia levar passageiro. Procedimento cabível numa situação como esta.

Agora vem o mais importante e que é preciso que fique bem claro, pois como foi abordado na sessão, o que foi dito contribue para atrapalhar o serviço de fiscalização que hoje é realizado e este, acobertado pela lei criada em 2007. Ainda, é importante que se leve ao conhecimento da população que em nenhum momento esta Secretaria age de forma desumana, pois foi dada oportunidade ao proprietário do veículo que se encontrava com seu alvará atrasado, o prazo de trintas dias para que o mesmo o regularizasse. E ainda, esse prazo faz parte do procedimento desta Secretaria que entende, ao contrário do que foi dito na sessão, a dificuldade de cada trabalhador e acredita que o mesmo colabore com a fiscalização cumprindo com o estabelecido no tocante ao cumprimento do prazo. O cidadão em questão não teve seu veículo impedido de trafegar não foi pelo prazo que vencia a meia noite do dia 28.10.2011, e sim ,por querer burlar a lei, colocando para realizar o serviço que era seu, uma pessoa que não era seu condutor auxiliar e o veículo não era o que o mesmo usava em sua labuta, sendo estes deveres contidos na lei.

A Secretaria de Defesa Social trabalha cumprindo o que a Lei determina e está a serviço de todos indistintamente, atuando de forma responsável e olhando a coletividade. O procedimento aplicado para um é igual ao aplicado para todos. Portanto, pede encarecidamente a aqueles que pretendem por algum motivo resolver questões voltadas para este serviço, que procure ver o que rege a Lei, para assim poder entender o procedimento adotado por aqueles que têm em sua missão executar o que a Lei lhes pede.

Por fim, solicita mais cautela nas abordagens referentes, principalmente ao assunto desta nota, pois uma abordagem do assunto erroneamente causa vários transtornos para quem precisa fazer o serviço acontecer, primando por quem trabalha certo, paga seu alvará, sua permissão para executar o serviço de transporte de passageiro da zona rural deste município em dia e, principalmente por esse pessoal cumprir sempre o que a lei determina. A defesa Social, através da Guarda Municipal trabalha voltado para quem é certo e não quem é errado e se vale de alguém para continuar no erro. Isso se chama organização, respeito e ordem pública.

Atenciosamente,

Aretusa Kaline Silva de Oliveira - Guarda Municipal de Ceará - Mirim

Coordenadora Geral de Planejamentos, Programas e Projetos da Secretaria de Defesa Social

DEFESA SOCIAL - A IMPORTÂNCIA DAS PARCERIAS

A Defesa Social trabalha voltada também para o fortalecimento das parcerias como mecanismo de sucesso na implementação e sustentabilidade do PROSEV, seja na comunidade como também no contexto escolar.

Nas três implementações do programa já realizadas até os dias de hoje, as parcerias foram o diferencial e estão sempre contribuindo para que o sonho de implementação seja alcançado e renovado a cada implementação.

Desde a primeira Comunidade atendida até a mais atual, que o o programa, PROSEV, conta com a estrutura disponibilizada pelo então parceiro nesta caminhada, o casquinha, como é mais conhecido na cidade.Casquinha vem ajudando com toda sua estrutura de tendas, som e também disponibiliza a parte de mobilização e divulgação através de seu carro de som, pois a divulgação é a chave para que alcancemos um maior público e assim, possamos trabalhar o maior número de pessoas possíveis em cada comunidade.

Esta ultima implementação, em Tabuão, contamos com os serviços de Mazinho, como é con hecido no município, onde na ocasião foi oferecido por este profissional, à comunidade de Tabuão, 50 cortes de cabelo e isso foi uma inovação no programa.Foi bastante positivo e avaliação feita pela comunidade em relação à estas parcerias.

Outra inovação nesta implementação foi o atendimento médico que foi levado e que na ocasião beneficiou 47 pessoas e levou à comunidade a ter uma satisfação enorme pelo serviço prestado naquele momento e que foi de grande valia para todos.

Contou também e desde o início, fazendo parte do processo de implementação, com a parceria do Pesquisador e Historiador Gibson Machado, que iniciou em conjunto com a Secretaria de Defesa, a revitalização dos Congos de Guerra do Mestre Tião Oleiro.

Esteve também fortalecendo essa visão de parceria, de trabalho integrado, representantes do Conselho Comunitário de Nova Descoberta, a primeira comunidade a receber o programa.

A Banda de Música Ten. Djalma Ribeiro é parceira incondicional do programa e estará sempre com Secretaria de Defesa buscando fortalecer a cidadania nas comunidades do município de Ceará - Mirim.

Diante disso, a Secretaria deixa aqui o convite a quem desejar fazer parte desse programa, sendo mais um parceiro(a) e desde já agradece a todos que se identificarem e quiserem juntos conosco, fortalecer essas ações no município.

Por fim, a Secretaria de Defesa Social, agradece também, através dessa matéria, a todos os parceiros e parceiras que acreditaram e acreditam a cada dia que passa, a cada implementação executada, no PROSEV Comunidade e Escola, que acreditam no planejamento da Defesa Social, na busca pela paz social, desssa forma desejamos que estejam sempre conosco e que juntos possamos dá sustentabilidade as ações e com isso controlar, prevenir e reprimir de forma qualificada, a violência e a criminalidade no município de Ceará - Mirim.

Em nome de toda equipe da Secretaria de Defesa Social de Ceará - Mirim,
NOSSO MUITO OBRIGADO!
Atenciosamente,
Luciano Morais da Silva
Secretário de Defesa Social do Município

DEFESA SOCIAL - PROSEV COMUNIDADE EM TABUÃO - O OBJETIVO DAS OFICINAS

O PROSEV Comunidade tem em seu formato, no ato de sua implementação, várias oficinas que tem como objetivos, trabalhar as habilidades, fomentar a cidadania e diagnosticar a percepção que a comunidade tem a cerca da violência e da criminalidade, entre outros.

A Oficina de desenhos e jogos recreativos foi bastante prestigiada pelas crianças e com isso fortaleceu a idéia de que essa é uma ferramenta importante no processo que o PROSEV tem de diagnosticar a realidade de cada comunidade assistida pelo programa, pois além dos desenhos livres, quem participa das oficinas, também são orientados a colocar no papel a sua visão de que seja paz, segurança, bem como do que seja, violência, criminalidade e com isso, a Defesa Social vai construindo o diagnóstico situacional da comunidade.

Um ponto bastante positivo dessas oficinas, de desenho e de jogos recreativos, principalmente, é que elas têem como monitores a própria Guarda Municipal, através de seus operadores, onde os (as),Guardas aplicam a metodologia de diagnósticos, além de contribuírem para a recreação de quem participa.


"Trabalhar de forma mais próxima do cidadão, trabalhar os jovens, as crianças é algo de grande significado para os órgãos de segurança pública, pois há uma preocupação enorme com esses grupos e a prevenção é o melhor caminho a ser seguido".Disse, Dr.Luciano Morais, Secretário de Defesa Social.

"Foi bastante gratificante para nós, Guardas Municipais podermos está junto dessas crianças, desses jovens, ajudando-os a exercerem sua cidadania".Disse, GM Lindomar, Cmte da Guarda Municipal.

Vale de encantos e riquezas!

Deu no blog "Cultura News"

Secretário de Defesa Social, Dr. Luciano Morais, na abertura do evento

Ontem conseguimos provar que a simplicidade e a criatividade conseguem reativar, revitalizar e ou resgatar, como queira chamar, os costumes de um povo!Segundo Luis da Câmara Cascudo (Grande folclorista brasileiro), Cultura popular “é a cultura tradicional e milenar que nós aprendemos na convivência doméstica. É aquela que até certo ponto nós nascemos sabendo. Qualquer um de nós é mestre, que sabe contos, mitos, lendas, versos, cantos, danças, superstições”. E, é esta cultura que carrega beleza e encantamento herdados de nossos índios, negros, portugueses, espanhóis, e árabes.

No ultimo domingo dia 30 de outubro de 2011, a Secretaria de Defesa Social e Cidadania em parceria com o pesquisador Gibson Machado Alves demonstrou carinho e afeto com a comunidade de Tabuão, implementando o Programa PROSEV NA COMUNIDADE que apartir desta data conta com uma atenção especial desta Secretaria, trabalhando a prevenção da criminalidade e afastando assim o jovem do estado de vulnerabilidade fator preocupante em nossa sociedade na oportunidade a secretaria através do PROSEV levou praquela comunidade; Corte de cabelo, Médico para consultas e exames, jogos parados, oficina de pintura, futebol Mirim e adulto, Banda de Música, manicure, parteiras e resadeiras, músicos, poetas e animadores com distribuição de pipocas e Picolés alem de lanches (Cachorro quente e Refrigerante) foi um domingo de festa como a muito não acontecia, estava estampada a felicidade no rosto de cada morador daquele lugar, satisfeitos com aquela ação de uma secretaria que veio pra fazer as coisas acontecerem através da cultura popular (Inteligentemente) nesse evento descobrimos vários talentos como escritores, compositores, cordelistas e romancistas, mas um dos maiores feitos foi a reativação dos congos de Guerra, ontem conseguimos ostentar a auto estima do mestre Tião Oleiro, foi emocionante ver o mestre olhar para a igreja do seu lugar e marejar seus olhos como que agradecesse a deus por tudo que estava acontecendo.


Mestre Tião, um homem de aproximadamente 97 anos mostrando que ainda não se cansou e que ao contrário de muitos, o mesmo não se cansa de movimentar a sua cultura.

E a Secretaria de Defesa Social e Cidadania não para por aí não, seu próximo passo será revitalizar o Boi de Matas, também em parceria com o pesquisador Gibson Machado Alves.


Essa secretaria é a mesma que implementou o programa PROSEV em Nova descoberta, São Geraldo e agora Tabuão, além de reativar uma das maiores riquezas culturais de nossa cidade a Banda de Música Tenente Djalma Ribeiro que hoje nos orgulha novamente.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL IMPLEMENTA O PROSEV COMUNIDADE EM TABUÃO, ZONA RURAL DE CEARÁ - MIRIM

Foi neste dia 30.10, na comunidade de Tabuão, zona rural de Ceará - Mirim, que o Programa de Segurança e Prevenção à Violência na Comunidade, sendo este idealizado e operacionalizado pela Secretaria de Defesa Social, foi implementado naquela localidade.

A Secretaria de Defesa Social cumpriu mais uma de suas metas.Com total apoio da Comunidade local, a qual foi partícipe nesta implementação, levou a mensagem de que Segurança Pública se faz de forma integrada e principalmente pautada na prevenção.

Com ações de cidadania, a Secretaria de Defesa Social, busca fortalecer a prevenção à violência e a criminalidade, utilizando para tal fim, a articulação com a própria comunidade onde na ocasião foi de suma importância para o resgate da sua cultura local.

A implentação teve às 08h e término às 12h, na rua principal de Tabuão, bem como nas dependências da Escola Municipal.Foi uma manhã cheia de diversidade, onde contou com oficinas de desenho, pintura, artesanato, jogos recreativos, futebol mirim, volêy, corte de cabelo, manicure, boca de palhaço, atendimento médico.Contou ainda com a parte cultural, sendo esta realizada pelas apresentações da brilhante Banda de Música Tenente Djalma Ribeiro que é parceira efetiva da Secretaria de Defesa Social e com apresentações locais como:Voz e violão e também poesia, bem como a tão esperada apresentação dos Congos de Guerra do Mestre Tião.


Foi um dos momentos de grande emoção na comunidade, pois o grupo Congos de Guerra estava sendo naquele momento reativado através da parceria entre Defesa Social e o Pesquisador Gibson Machado, que acreditam na premissa de que esse ato leva à todos a esperança de que a cultura fortalecerá a comunidade e será dada continuidade passando de geração para geração.

"Esse momento é muito gratificante para todos nós.Foi um verdadeiro trabalho de integração entre Secretaria e Comunidade.Depois de planejado agora estamos operacionalizando a implementação e para nós, que trabalhamos com Segurança Pública, com proximidade com a comunidade, fazer parte desse momento é bastante importante e vai nos ajudar a ajudar a comunidade.É preciso integrar cada vez mais, para juntos, controlar e prevenir a violência e a criminalidade".Disse o Dr. Luciano Morais, Secretário de Defesa Social do Município.

Ainda em sua fala, o Secretário agradeceu a participação de todos e enfatizou a importância de plantar bons frutos, bem como, a importância que a comunidade tem, pois é ela que vai dá continuidade às ações sempre em conjunto com a Secretaria.

Outras metas também foram cumpridas pela Secretaria naquela ocasião.Uma delas foi a participação da primeira turma da Guarda Municipal que está se capacitando para melhor atender a sociedade Cearamirinense e aquele momento fazia parte da aula prática de duas disciplinas do Curso, são elas: "Ética, Direitos Humanos e Cidadania" e "Apropriação do Espaço Público", que ambas visam fortalecer os conhecimentos dos GM's no tocante a realidade local e sua atuação enquanto agente da segurança pública.

Programa de Segurança e Prevenção à Violência será implantado neste domingo 30 de outubro na comunidade rural de Tabuão

A comunidade rural de Tabuão, interior de Ceará-Mirim, vai receber neste domingo 30 de outubro, as ações do Programa de Segurança e Prevenção à Violência-PROSEV.

A ação faz parte de um projeto realizado pela Prefeitura de Ceará-Mirim, idealizado e desenvolvido pela Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania.

O evento deste domingo marca a interiorização do projeto, com a chegada das ações do PROSEV às comunidades rurais do município.

Além de Tabuão, também serão beneficiadas as comunidades de: Massangana, Lagoa Grande, Oitizeiro e Raposa.

O PROSEV, é o Programa de Segurança e Prevenção à Violência nas Escolas e na Comunidade, desenvolvido pela SEDESC, tendo sua equipe técnica composta por Guardas Municipais, Policiais Civís e Militares, além da sociedade civil.

O Programa, que é norteado pelas diretrizes da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas-SENAD, Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP e o Conselho Estadual de Entorpecentes-CONEM, objetiva atuar no enfrentamento da problemática das drogas e no controle das demais violências presentes, tanto na comunidade quanto na escola, através da adoção de estratégias e de ações integradas, direcionadas com ênfase às causas e aos agenciamentos.

Atuando nestas duas vertentes, escola/comunidade, o PROSEV busca realizar suas ações de maneira mais efetiva, visando realizar um diagnóstico situacional e identificar quais são as principais causas de violência tanto na comunidade assim como na escola, alcançando dessa forma, jovens, adolescentes, crianças e suas respectivas famílias.

Durante todo o período em que o projeto está sendo desenvolvido, acontecem diversas ações para a comunidade como: exposição de artesanato, oficina de desenhos, boca de palhaço, jogos recreativos, pula-cordas, corte de cabelo, entre outras.

Nesta ação na comunidade de Tabuão, haverá uma apresentação especial do Grupo Folclórico “Congo de Guerra” do mestre Tião, que de forma brilhante está sendo revitalizado por meio da Secretaria de Defesa Social de Ceará-Mirim, fruto de uma parceria com o pesquisador e historiador cearamirinense, Gibson Machado.

A ação tem início a partir das 8h se estendendo até às 12h, nas ruas e na escola da comunidade de Tabuão, e contará com a presença do prefeito Antônio Peixoto, do secretário de defesa social do município, Luciano Morais da Silva, demais secretários e auxiliares do governo, além de outros convidados.

REUNIÃO DE PLANEJAMENTO - PROSEV NA COMUNIDADE DE TABUÃO

Neste dia 26.10, na Secretaria de Defesa Social, aconteceu mais uma reunião de planejamento, sendo a última de um seqüência de encontros no intuíto de montar a implementação do Programa de Segurança e Prevenção a Violencia na Escola e na Comunidade, onde neste dia 30.10, das 08h às 12h, a Comunidade de Tabuão receberá as ações do PROSEV e com isso a Secretaria de Defesa Social dará início a execução de seu projeto onde o intuíto é levar o programa às comunidades da zona rural do município.Além de Tabuão, outras quatro comunidades estarão participando desse processo pela busca da paz social.São elas: Comunidade de Massangana, Lagoa Grande, Oitizeiro e Raposa.

A reunião se deu norteada pelo Secretário de Defesa Social, Dr. Luciano Morais e contou com toda a sua equipe técnica, além do Comando da Guarda Municipal.

O intuíto foi fazer um balanço de todo procedimento para a implementação do PROSEV sendo dessa forma, um meio de fortalecer a execução das ações do programa nestas localidades.